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TJSE realiza reunião do Comitê Estadual de Precatórios

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Departamento de Precatórios, realizou na segunda-feira, 28.09, reunião do Comitê Estadual de Precatórios no Estado de Sergipe. O encontro teve como...

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Credores de precatórios do DER/SE recebem pagamento de preferências constitucionais

O Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe realizou, na sexta-feira (04/09), audiência pública de pagamento de preferências constitucionais (idade/doença grave) a credores do Departamento de...

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Depósitos judiciais: OAB moverá ação contra lei

Entidade quer firmar entendimentos para retirada do projeto A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) pretende ingressar com ação direta de inconstitucionalidade caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa...

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Tribunal de Justiça realiza pagamento de precatórios a professores aposentados

Noventa professores aposentados receberam na manhã de hoje, 13 de agosto, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), a antecipação dos precatórios referentes aos descontos previdenciários indevidos nos...

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TJSE realiza pagamento de antecipações a credores do Município de Aracaju

O Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe realizou nesta quinta-feira (13/08) audiência pública de pagamento de preferências constitucionais (idade/doença grave) a credores do Município de...

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Aposentados em busca de correção se associam a serviço sem perceber

Cartas são enviadas aos aposentados oferecendo revisão do benefício. Para MP, carta não explica que a pessoa se torna sócio de associação Tem muita gente entrando para associações de aposentados...

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A AGU RECONHECE O DIREITO DE PROFESSORES DO IFS A PROGRESSÃO FUNCIONAL INDEPENDENTE DO PRAZO DE 2 ANOS

O SINASEFE/SE, por meio da assessoria do Santana, Araújo e Costa, a muito tempo contesta o requisito temporal para progressão funcional por titulação exigido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência...

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Pensionistas abrangidos pela regra de transição da EC 47 têm direito a paridade com servidores da ativa

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (20), deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 603580, estabelecendo que os pensionistas de servidor aposentado, falecido...

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OAB mobilizada na defesa dos credores de precatórios

Brasília – Confira a nota da OAB Nacional sobre a vigilância exercida pela entidade na garantia dos direitos dos credores de precatórios, contra medidas legislativas que retroajam as conquistas obtidas...

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Servidor pode acumular adicional de insalubridade com gratificação de raios x e adicional de irradiação ionizante

Os adicionais e a gratificação têm naturezas distintas, permitindo a concessão simultânea A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM-RS) deverá pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a uma...

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