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Justiça Federal divulga horário de funcionamento durante jogos da Copa

O Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região divulgou o Ato da Presidência, que dispõe sobre o funcionamento do TRF5 e das seis seções judiciárias vinculadas, durante os jogos...

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Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando...

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Advogado do escritório concede entrevista sobre Zona de Expansão

Dr. Marcel Fortes, advogado do escritório Santana, Araújo e Costa e Conselheiro Estadual da OAB/SE, relatou o procedimento que debate a situação da Zona de Expansão e falou sobre o...

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Conselho Seccional debate situação da Zona de Expansão

Durante a reunião do Conselho Seccional na noite desta segunda-feira, 31 de março, foi discutido a situação da Zona de Expansão, cuja posse é disputada entre os municípios de Aracaju...

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Juiz determina que a Secretaria de Relações do Trabalho em Sergipe conclua o exame do registro sindical do STASE

O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado de Sergipe (STASE) propôs Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada, em face da União, pleiteando que o Ministério...

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STJ vai julgar incidente de uniformização sobre incidência de IR no terço de férias gozadas

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpretação de lei federal apresentado pelo estado do Amapá, a respeito da...

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Escritório participa de cerimônia em que a Prefeitura de Aracaju paga acordo firmado com o SEPUMA

Dando continuidade ao compromisso firmado com o Sindicado dos Servidores Públicos Municipais (SEPUMA) quando assumiu quitar uma dívida superior a R$ 6 milhões herdada das gestões anteriores, o prefeito de...

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OAB propõe ao STF súmula vinculante que assegura juros de precatórios

Brasília – O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (18), a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº. 111, que pede a revisão da Súmula Vinculante...

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Escritório faz reunião com a direção do SINTUFS

Direção do Sintufs reúne-se com o Dr. Marcel Fortes responsável pela assessoria jurídica aos trabalhadores da UFS. Todos os processos em questão da categoria,como a luta do Hospital Universitário, a...

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Processo com repercussão geral discute limites em decisões judiciais sobre políticas de saúde

O Poder Judiciário pode obrigar o Poder Executivo a implementar políticas de saúde em benefício da população ou isso é uma interferência de um Poder republicano sobre outro? A controvérsia...

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