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OAB vai ao STF para garantir pensão a menores sob guarda

Brasília – O Conselho Federal da OAB ingressou nesta segunda-feira (06) junto ao Supremo Tribunal Federal, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 5083), contra a Lei 9.528/97 (artigo 16,...

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Pagamento de RPVs é liberado a partir de 03/01/2014

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que foi publicado, ontem (16/12/2013), Decreto da Presidência da República que autoriza a liberação de crédito adicional para...

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Servidores federais aposentados e pensionistas da carreira da saúde são beneficiados por sentença referente a GDPST.

O SINTSEP – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado de Sergipe foi vitorioso em ação judicial coletiva que tinha como objetivo condenar a União a pagar diferenças...

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Suspensão de Pagamentos – RPV (Nota de Esclarecimento)

A Subsecretaria de Precatórios informa que, em decorrência da Secretaria do Orçamento Federal não ter efetivado o repasse dos créditos necessários ao pagamento das RPV’s autuadas no mês de outubro/13,...

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Sentença reconhece direito de Servidor Público a licença para capacitação

A 1ª Vara da Justiça Federal do Estado de Sergipe proferiu sentença reconhecendo o direito de uma servidora pública a licença para capacitação. No mandado de segurança impetrado pelo escritório...

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João Alves paga a primeira parcela de dívida herdada com os servidores

Priorizando a valorização do funcionalismo público, o prefeito João Alves Filho entregou na manhã de hoje, 11, um cheque no valor de R$ 1.692.119,95 referente ao pagamento da primeira parcela...

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João Santana Filho participa de negociações entre a Prefeitura de Aracaju e Sepuma

Devido ao bom resultado da reunião da tarde de ontem, quinta-feira, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma) resolveu suspender a assembléia geral com os servidores, que seria...

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Possibilidade de cessão de professor com dedicação exclusiva

Luciano Correia do Santos, professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), impetrou mandado de segurança, em face do Magnífico Reitor e do Gerente de Recursos Humanos da UFS, com vistas...

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