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Sindjuf/SE conta com nova assessoria jurídica, mais forte e habilitada

Sindjuf/SE conta com nova assessoria jurídica, mais forte e habilitada

O Sindjuf/SE dá início a um novo tempo em sua assessoria jurídica. Na tarde desta quinta-feira, 12, foi assinado contrato com o escritório de advocacia Santana Araújo e Costa. Participaram da assinatura os dirigentes Gilberto Melo e Ricardo Souza, coordenadores Geral e Jurídico, respectivamente, e os advogados Marcel e Rafael Costa Fortes, que ficarão à frente do atendimento ao Sindicato.

Escritório com vasta experiência na área sindical e em Direito Administrativo com foco em servidores públicos, Santana Araújo e Costa representa juridicamente diversas categorias de servidores públicos em Sergipe. “A contratação de um novo escritório de advocacia faz parte da atuação de nossa gestão, preocupada com uma prestação judicial de excelência aos sindicalizados. Estamos muito satisfeitos em termos, a partir de agora, trabalhando em nosso favor, especialistas reconhecidos nacionalmente”, assegura o coordenador Jurídico do Sindjuf/SE, Ricardo Souza.

Para Ricardo, principal incentivador da contratação do Santana Araújo e Costa, o novo escritório trará mais atualização às ações do Sindjuf, um trabalho de mais qualidade, soluções jurídicas mais adequadas, maior disponibilidade e, sobretudo, melhor custo-benefício. O escritório vai atuar em causas coletivas e individuais dos servidores sindicalizados, e os advogados Marcel e Rafael Fortes estarão disponíveis para atendimento de segunda a quinta, das 15h às 18h, na sede do escritório, mediante agendamento prévio através do telefone (79) 3022-9595.

Sobre o escritório

Santana Araújo e Costa tem 28 anos de exercício na advocacia de Sergipe, trabalhando, desde o início, para servidores públicos e sindicatos municipais, estaduais e federais. Alguns dos sindicatos atendidos pelo escritório são Sintsep/SE (trabalhadores do Serviço Público Federal), Sinasefe (servidores dos institutos federais), Sintufs (técnicos administrativos da UFS), Sepuma (servidores municipais), dedicando-se também a algumas causas do Sintese (professores) e do Sindifisco (auditores fiscais) e causas de empregados públicos, como os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Segundo o advogado Rafael Fortes, o escritório é pioneiro em muitas ações devido à experiência na área. “Um exemplo disso é um processo referente a uma gratificação, que foi um dos primeiros a chegar ao Supremo Tribunal Federal. Inclusive, no site do STF, na área de jurisprudência, é o nosso processo que aparece para consulta. Nosso procedimento e empenho, aliados à agilidade da Justiça Federal, nos permite ter um alcance mais rápido”, certifica Rafael.

O Santana Araújo e Costa tem uma ampla bagagem de processos vitoriosos para os servidores públicos. Entre eles, o advogado Marcel destaca os seguintes: ação para evitar o desconto de contribuição previdenciária sobre o terço de férias dos servidores, ajuizada para vários sindicatos, conseguindo, além disso, a devolução dos valores descontados nos últimos cinco anos e a determinação de que não se descontasse mais; e causa relacionada à licença prêmio, que garantiu ao servidor que se aposentasse sem usufruir da licença prêmio, o direito de receber indenização em dinheiro correspondente ao tempo da licença.

Marcel acentua ainda outro tipo de ação importante para os servidores do Judiciário, aquela sobre desvio de função, motivo de preocupação do Sindjuf. “Acontece, geralmente, com servidores que são técnicos, mas que fazem serviço de analista judiciário. Temos caso em que o servidor conseguiu receber a diferença de remuneração entre o cargo que ocupa e a função que foi exercida referente ao período de desvio de função”, explica.

Com esta nova parceria, o Sindjuf/SE tem muito boas expectativas e está confiante de que um excelente trabalho será realizado, sempre visando garantir os direitos dos servidores do Judiciário Federal. “Estamos fortalecendo cada vez mais nosso Sindicato e temos certeza de que todos os associados, assim como os servidores que ainda não se filiaram, vão reconhecer a importância de termos uma assessoria jurídica tão competente e eficaz”, afirma o dirigente Ricardo Souza.

“Estamos muito felizes em firmar esta parceria com o Sindjuf/SE, sindicato conhecido e respeitado e que representa uma categoria profissional muito importante. Acreditamos que faremos um bom trabalho e que frutos positivos serão colhidos”, atestam os advogados Marcel e Rafael Fortes.

Santana Araújo e Costa é especializado em Direito Constitucional, Administrativo, Sindical, Civil, Médico, Tributário, Trabalhista e Previdenciário. O escritório está localizado na Avenida Beira Mar, 1312, bairro 13 de Julho.

Notícia retirada de: sindjufse.org.br

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